Leis e Projeto de leis de Inspeção Predial

Senador Marcelo Crivella

Projeto de Lei


Proposta de Alteração do Relator ao Projeto do Senador Crivella

Parecer


Proposta de Alteração dos Presidentes de CREAs

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 491 de 2011


Decreto nº 10.878 - Prefeitura de São Paulo - 7 de fevereiro de 1974 - Institui normais especiais para a segurança dos edifícios, a serem observadas na elaboração dos projetos e na execução, bem como no equipamento e no funcionamento, e dispõe ainda sobre sua aplicação em caráter prioritário.

Decreto nº 10.878


Decreto n° 10.888 - Prefeitura de São Paulo - 13 de fevereiro de 1974. Dispõe sobre providências para aplicação do Decreto 10.878, de 8 de fevereiro de 1974

Decreto n° 10.888


Olinda - Pernambuco

Lei das Manutenções Prediais


Porto Alegre - Rio Grande do Sul

Decreto N° 2012


Salvador - Bahia

Decreto_Predial 13.251
Lei 59072001


Santos - São Paulo

Lei Complementar N.º 441
Ficha Complementar


São Vicente - São Paulo

Projeto de Lei


São Paulo: Projetos de Lei Vereador Domingos Dissei

Projeto de Lei 01-0489
Projeto de Lei nº 40701
Projeto de Lei nº 48905
Texto Contra a PL 40701
Emenda ao Projeto de Lei


Ribeirão Preto - São Paulo

Lei Complementar 1669


Bertioga - São Paulo

Projeto de Lei 14/2012


Avaré - São Paulo

Projeto de Lei


São José dos Campos - São Paulo

Projeto de Lei


Bauru - São Paulo

Lei nº 4444


Jundiaí - São Paulo

Lei Complementar nº 261


Rio de Janeiro

Lei 6400/13