ABNT publica errata da norma ABNT NBR 14653-3:2019 – Parte III
A ABNT publicou a errata da norma ABNT NBR 14653-3:2019 Errata 1: 2019- Avaliação de bens – Parte 3:Imóveis rurais e seus componentes.
Avaliação de bens
Parte 3: Imóveis rurais e seus componentes
ERRATA 1
Página vii, Prefácio, 6ª enumeração com traço
Substituir por:
— Parte 6: Recursos naturais e ambientais;
Página vii,
Scope
Substituir por:
Página 1, Seção 1, Escopo, 2º parágrafo
Substituir por:
Esta parte da ABNT NBR 14653 é exigida em todas as
manifestações técnicas escritas, vinculadas às
atividades de avaliações de imóveis rurais e seus
componentes.
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Publicada em 20.08.2019
ABNT/CB-002
NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 14653-3:2019
Ref.: ABNT NBR 14653-3:2019/Er1:2019
Exemplar gratuito para uso exclusivo – LUCIANO VENTURA –
029.730.419-45 Gerado: 23/08/2019)
Página 1, Seção 2, 3ª a 6ª referências normativas
Substituir por:
ABNT NBR 14653-4, Avaliação de bens – Parte 4:
Empreendimentos
ABNT NBR 14653-5, Avaliação de bens – Parte 5: Máquinas,
equipamentos, instalações e bens industriais em geral
ABNT NBR 14653-6, Avaliação de bens – Parte 6: Recursos
naturais e ambientais
ABNT NBR 14653-7, Avaliação de bens – Parte 7: Bens de
patrimônios históricos e artísticos
Página 4, Subseção 4.1
Substituir por:
4.1 Para os efeitos desta parte da ABNT NBR 14653,
recomendam-se as notações, os símbolos
gráfcos e as convenções literais utilizadas no “Manual
Brasileiro para Levantamento da Capacidade de Uso da Terra – III aproximação”
(Ver Bibliografa, [17]) ou o que o suceder.
Página 7,Subseção 7.1.2, alínea d
Substituir por:
?d) diagnóstico do mercado (ver ABNT NBR 14653-1:2019, 6.5);
Página 10, Subseção 7.4.2, alínea b e 1º parágrafo da alínea
Substituir por:
?b) variáveis independentes:
As variáveis independentes referem-se às características
físicas (área, classes de capacidade de uso das terras, potencial agrícola
entre outros), de situação (acesso, localização, distância ao centro de
referência, entre outros) e econômicas (oferta ou transação, época, condição do
negócio – à vista ou a prazo). Devem ser escolhidas com base em teorias
existentes, conhecimentos adquiridos, senso comum e outros atributos que se
revelem importantes no decorrer dos trabalhos, pois algumas variáveis
consideradas importantes no planejamento da pesquisa podem se mostrar pouco
relevantes posteriormente e vice-versa.
Página 12, Subseção 7.6.2
Substituir por:
7.6.2 Conforme a ABNT NBR 14653-1, esta parte da ABNT NBR
14653 se aplica a situações típicas do mercado. Em situações atípicas, onde ficar
comprovada a impossibilidade de utilizar as metodologias previstas nesta parte
da ABNT NBR 14653 é facultado ao avaliador o emprego de outro procedimento,
desde que devidamente justificado.
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029.730.419-45 Gerado: 23/08/2019)
Página 13, Subseção 7.8.1
Substituir por:
Excluir o número “7.8.1” e deixar o texto como parágrafo sem
numeração
Página 18, Subseção 9.1.3
Substituir por:
9.1.3 Todos os trabalhos elaborados de acordo com as
prescrições desta parte da ABNT NBR 14653 devem ser denominados laudos de
avaliação. O grau de fundamentação atingido deve ser explicitado no corpo do
laudo. Nos casos em que o grau mínimo I não for atingido, devem ser indicados e
justifcados os itens das tabelas de especifcação que não puderam ser atendidos
e os procedimentos e cálculos utilizados na identifcação do valor.
Página 20, Seção 9.3.1, Tabela 2, 3ª linha, 2ª coluna (descrição)
Substituir por:
Nível de significância máximo admitido para a rejeição da hipótese
nula do modelo através do teste F de Snedecor.
Página 22, Subseção 9.3.5, Tabela 4, 1ª linha
Substituir por:
Página 27, Subseção 10.7, 3º Parágrafo
Substituir por:
No caso de valoração do ativo ambiental decorrente das florestas
nativas, devem ser observadas as prescrições da ABNT NBR 14653-6.
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Página 28, Subseção 10.13.2
Substituir por:
10.13.2 Valor da indenização
O valor da indenização pela presença de servidão em
propriedade rural, quando cabível, é o decorrente da limitação ou restrição ao
uso do imóvel afetado, conforme descrito em 10.13.2.1 a 10.13.2.3.
10.13.2.1 Corresponde
ao valor presente líquido, na data de referência, da perda de renda causada ao
imóvel, considerada a sua destinação ou a sua vocação econômica. Como
alternativa, o profissional da engenharia de avaliações pode utilizar uma
porcentagem do valor da terra nua, desde que justificada tecnicamente, ou os
métodos descritos na ABNT NBR 14653-1:2019, 11.1.2.3.
10.13.2.2 Prejuízos relativos às construções, instalações,
obras e trabalhos de melhoria das terras atingidas pela faixa de servidão, que
devem ser avaliados com base em 10.4 e 10.10.
10.13.2.3 Caso o
avaliador identifique outras perdas decorrentes exclusivamente da instituição
da servidão, deve apresentá-las em separado do valor identificado de acordo com
10.13.2.1, com a devida explicação técnica e memória de cálculo no laudo.
Página 29, Subseção 10.15, parágrafo único
Substituir por:
A elaboração de laudos técnicos de constatação, para fins
cadastrais e tributários, no caso de identificação de valor, deve atender às
prescrições desta parte da ABNT NBR 14653.
Página 29, Seção 11, 1º Parágrafo
Substituir por:
O laudo de avaliação deve conter, além do estabelecido pela
ABNT NBR 14653-1, no mínimo as informações abaixo relacionadas:
Página 37, Subseção C.2.1
Substituir por:
C.2.1 Convém que sejam observados os pressupostos da
regressão linear clássica, expostos no
Anexo A.
Página 38, Subseção C.3.2.2, Nota 1
Substituir por:
NOTA 1 As recomendações bibliográficas para tratamento de
dados por regressão espacial constam na
Bibliografa, [23] a [27].
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ABNT NBR 14653-3:2019/Er1:2019
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Página 40, Subseção D.4.2
Substituir por:
D.4.2 A estimativa pontual do valor do imóvel, que
corresponde ao resultado da avaliação, é calculada com a utilização da curva de
tendência central (CTC/EDO), pela minimização dos erros, conforme a seguinte
equação:
z é a constante resultante da minimização dos erros;
yˆ é a estimativa pontual do valor do imóvel;
yobs é o preço observado do dado j;
yv é o valor do imóvel projetado na envoltória do vendedor
para o dado j;
yc é o valor do imóvel projetado na envoltória do comprador
para o dado j;
hc é a distância normalizada do dado j à envoltória do
comprador;
hv é a distância normalizada do dado j à envoltória do
vendedor.
NOTA As recomendações
bibliográficas para a utilização de análise envoltória de dados (envoltória sob
dupla ótica) (EDO/DEA) constam na Bibliografa, [28] a [37].
Página 42, Subseção E.1.3, Equação
Substituir por:
Página 43, Seção E.3, NOTA
Substituir por:
NOTA As recomendações
bibliográficas para a utilização de redes neurais artificiais constam na
Bibliografa, [38] a [74].
